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CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PÁGINA WEB WWW.LOJADOSBRINDES.PT
 

1.- INTRODUÇÃO.
O titular desta Web é a LOJA DOS BRINDES, com domicílio em Praceta Ordem dos Hospitalários, N.º4B, 3400-071 Oliveira do Hospital, e-mai: geral@lojadosbrindes.pt, telefone 918294658. 


O presente Aviso Legal tem por finalidade o estabelecimento das normas de uso do sítio da Internet www.lojadosbrindes.pt.
Mediante esta Web, a Loja dos brindes pretende aproximar aos seus clientes os serviços de informação, venda de produtos, demonstração dos mesmos, assim como qualquer outro serviço que na devida altura se considere oportuno para a consecução do seu objecto comercial.

A utilização desta página da Internet atribui a condição de Utilizador a quem o fizer e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. Alguns aspectos desta página da Internet, pela sua especialidade, podem estar sujeitos a condições ou regras particulares que podem substituir, completar ou modificar este Aviso Legal, pelo que também devem ser aceites pelo Utilizador que os usar ou aceder aos mesmos.

 

2.- ACTUALIDADE E MODIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.
As informações existentes nesta Web são as que estão em vigor na data da sua última actualização. A Loja dos Brindes  reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar as informações deste Sítio, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo. A Loja dos Brindes poderá efectuar tais acções em qualquer momento e sem aviso prévio. 

O Utilizador deverá ler o presente Aviso Legal sempre que aceder a esta Web, dado que o mesmo poderá ser modificado no futuro.


3.- USO DO SÍTIO E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR.
É proibido o uso desta Web tendo em vista lesar os bens, direitos ou interesses da Loja dos Brindes ou de terceiros. É igualmente proibido efectuar qualquer outro uso desta Web que altere, danifique ou inutilize as redes, servidores, equipamentos, produtos e programas informáticos da Loja dos Brindes ou de terceiros.

O Utilizador é responsável pela verificação de que as informações que proporcionar através desta Web estão correctas. Para este efeito, o Utilizador responde pela veracidade de todos os dados que comunicar e manterá as informações facultadas convenientemente actualizadas, de tal forma que correspondam à sua situação real. O Utilizador será responsável pelas informações falsas ou inexactas que proporcionar e pelos prejuízos que isso causar à Loja dos Brindes ou a terceiros.

Qualquer Utilizador que queira introduzir ligações a esta Web a partir das suas próprias páginas da Internet será obrigado a satisfazer as condições seguintes:

  • Não poderão ser estabelecidos frames ou quadros de qualquer tipo que rodeiem a Web ou permitam a sua visualização através de endereços da Internet diferentes ou conjuntamente com conteúdos alheios a esta Web, de forma que provoquem, ou possam provocar erro ou confusão nos utilizadores quanto à proveniência do serviço ou do seu conteúdo, impliquem actos de comparação ou imitação desleal, sirvam para aproveitar a reputação, marca e prestígio da Loja dos Brindes ou que sejam feitos de qualquer outro modo que seja proibido por Lei.
  • A partir da página que efectuar a ligação não poderá ser efectuado qualquer tipo de declaração falsa ou inexacta sobre a Loja dos Brindes, sobre a qualidade dos seus serviços ou sobre os seus clientes, empregados ou membros.
  • O remetente não poderá utilizar a marca ou qualquer outro sinal distintivo da Loja dos Brindes na sua página da Internet, salvo nos casos autorizados por lei ou expressamente permitidos pela Loja dos Brindes.
  • A página que estabelecer a ligação deverá observar a legalidade em vigor e não poderá dispor de, ou ligar a conteúdos ilícitos, nocivos, contrários à moral e aos bons costumes, que provoquem ou possam provocar a falsa ideia de que a Loja dos Brindes defende ou apoia as ideias, declarações ou actuações do remetente ou que sejam inadequados em relação à actividade desenvolvida pela Loja dos Brindes, tendo em conta os conteúdos e a temática geral da página da Internet onde a ligação for estabelecida.

4.- CONTEÚDOS.
A Loja dos Brindes não é responsável pela verificação da existência de programas maliciosos ou de qualquer outro elemento informático daninho nesta Web. É da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção destes elementos. Com base nisto, a Loja dos Brindes não se responsabiliza pelos danos provocados em equipamentos informáticos durante o acesso à presente Web. De igual modo, a Loja dos Brindes não será responsável pelos danos provocados aos Utilizadores quando tais danos tiverem origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço desta Web.

Esta Web inclui dispositivos técnicos de ligação que permitem que o Utilizador aceda a outras páginas da Internet (ligações). Em conformidade com a Lei, sobre os serviços da sociedade da Informação e do Comércio Electrónico, a Loja dos Brindes só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos através das ligações quando conhecer a sua ilicitude e não os tiver desactivado de forma diligente.

Se algum Utilizador considerar que existe uma ligação a conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá indicá-lo à Loja dos Brindes sem que isso signifique que esta ficará obrigada, por esse motivo, a retirar a respectiva ligação. A Loja dos Brindes não conhece os conteúdos e serviços das ligações e, por isso, não se considera responsável pelos danos derivados da sua falta de qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro, inutilidade ou ilegalidade e não responde pelas declarações efectuadas ou pelos conteúdos ou serviços proporcionados através das mesmas. Se qualquer utilizador tiver conhecimento de que as ligações remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, difamatórios, violentos ou imorais, poderá entrar em contacto com a Loja dos Brindes para as indicar.


5.- NAVEGAÇÃO, ACESSO E SEGURANÇA.

A Loja dos Brindes envida os máximos esforços para que a navegação seja efectuada nas melhores condições e desta forma evitar os prejuízos de qualquer tipo que possam ser provocados durante a mesma. 

Os serviços oferecidos neste Sítio só podem ser utilizados correctamente se forem cumpridas as especificações técnicas para as quais o mesmo foi concebido. 


6.- PROTECÇÃO DE DADOS.
Esta Web cumpre de modo rigoroso a legislação em vigor em matéria de protecção de dados.
Para conhecer as condições em que os dados de carácter pessoal são tratados, incluindo no que respeita ao uso de cookies, deverá consultar a Política de Privacidade acessível nesta mesma Web.


7.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

Todos os conteúdos desta Web (textos, fotografias, gráficos, imagens, tecnologia, software, ligações, conteúdos audiovisuais ou sonoros, concepção gráfica, código-fonte, etc.), assim como as marcas e restantes sinais distintivos são propriedade da Loja dos Brindes ou de terceiros, e o Utilizador não adquire qualquer direito sobre os mesmos pelo mero uso desta Web.

O Utilizador dever-se-á abster de:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de terceiros, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos desta Web, salvo nos casos contemplados na lei ou expressamente autorizados pela Loja dos Brindes ou pelo titular de tais direitos.
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  • Retirar ou reutilizar todos ou uma parte substancial dos conteúdos integrantes desta Web.
 
 

8.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.
O presente Aviso Legal rege-se integralmente pela legislação. 

O Utilizador compromete-se a fazer um uso correcto desta Web em conformidade com a Lei, com o presente Aviso Legal, assim como com as restantes condições, regulamentos e instruções que, se for caso disso, possam ser aplicáveis. 

O Utilizador responderá perante a Loja dos Brindes e perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos que possam ser causados pelo incumprimento destas obrigações.

Para a resolução de qualquer conflito derivado da interpretação e aplicação do presente Aviso Legal ou do uso desta Web, o utilizador submete-se expressamente à jurisdição dos Juízes e Tribunais, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe possa corresponder.